Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Projeto define termos para aposentadoria de policial

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos