Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

Simples alegação de doença preexistente não é motivo para seguradora deixar de cumprir apólice

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

TRF condena Petrobras a indenizar diretor de sindicado por danos morais por perseguição política sofrida no Regime Militar

TRF condena Petrobras.

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

TST reconhece prevalência de norma coletiva

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato