3ª Turma mantém litigância de má-fé aplicada de ofício

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Município deve fornecer remédios para crianças diabéticas

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Decreto nº 6.067, de 21/03/07

Institui a Medalha de Praça mais Distinta e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso de condecorações nos uniformes militares.

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva

Família. Dissolução de união estável. Partilha de bens e alimentos.

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

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Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos