Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Lei nº 11.234, de 22/12/05

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Judiciário não terá recesso

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário