STJ rejeita pedido de madrasta de Isabella para revogar prisão

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Locadora é absolvida pelo TJMG por falta de prova

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Condenada dona de imobiliária por vender imóvel e não entregar valor à proprietária

A ré entregou à dona do imóvel menos da metade do valor acertado. O valor total apresentava diferença entre o pago pelo comprador e o informado à proprietária

Condenada por tráfico de drogas irá prestar serviço comunitário

Segundo consta da denúncia, P.C.B.S. foi processada por infração aos artigos 33, caput, e 40, inciso III, da Lei nº 11.343/06, porque trazia consigo, nas proximidades de uma escola, 66 porções de maconha, que seriam destinadas à venda

Loja que acusou cliente de furto pagará R$10 mil por danos morais

Foi determinado, ainda, que a loja e um vendedor se retratem, por meio de publicação em jornal, quanto à acusação feita contra a autora

Denunciada, pronunciada e libelada como incursa nas penas do art. 121, caput, do CPl, por não ter oferecido os cuidados necessários a sua filha logo após o seu nascimento. Perdão judicial.

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

Esposa é condenada por mandar matar marido.

Mulher que matou companheiro é condenada pelo Júri em Samambaia

A decisão fixou a pena de 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a ré não poderá recorrer em liberdade

TRF4 confirma absolvição de mulher que não agiu com dolo ao usar habilitação falsa para conduzir jet-ski

A Decisão foi unânime.

Secretária de escritório de advocacia é condenada por apropriação de dinheiro de clientes

Ela teria falsificado recibos e assinaturas para desviar o dinheiro

Mantida pena de condenadas por tráfico de drogas em Imperatriz

Segundo os autos, as provas obtidas mediante interceptação telefônica demonstraram a participação das duas denunciadas na comercialização de drogas na cidade.

Reconhecimento fotográfico irregular no inquérito não anula processo se vício é sanado na fase judicial

A tese foi expressa no julgamento de um habeas corpus impetrado por uma condenada por furto.

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade