OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três condenados, pelo Júri Popular, por matar o contador Washington Luís Poplade.

Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.

Criminal. HC. Crimes de Homicídio Qualificado

IAB se manifesta pela defesa da democracia e confia na garantia plena dos advogados no processo contra Bolsonaro

O IAB manifesta confiança na tramitação da denúncia contra Jair Bolsonaro e 33 pessoas, reforçando a defesa da democracia e do devido processo legal

Justiça condena dupla por invasão de sistemas informatizados de banco e extorsão

Os réus deverão cumprir pena de 10 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, e 3 anos e 10 meses de reclusão, em regime aberto, respectivamente

Agentes públicos são condenados por improbidade administrativa na Penitenciária Feminina do DF

Os réus foram condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além de multa.

Trio é condenado por tráfico de drogas

Os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.