Cooperativa. Vínculo empregatício. Moto boys.

Companhia de cruzeiros marítimos é condenada por exigir testes de HIV e toxicológico para admissão de trabalhador

Ele receberá indenização por dano moral no importe de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Decreto nº 5.472, de 20/06/05

Promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22 de maio de 2001.

Dano moral. Caracterização. Ficou evidenciado que o autor passou por constrangimento público.

O ordenamento jurídico ambiental.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito Tributário e Direito do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito Empresarial, Licitações e Contratos, Direito do Trabalho das Faculdades São Geraldo, FACES e FAVI.

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Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

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Presidente diz que não vê abertura para negociação com Trump

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Principal alteração em nosso sistema de cobrança de impostos das últimas décadas traz pontos de atenção para o fluxo de caixa dos pequenos negócios e pode impulsionar a formalização.

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Advogada alerta que nomenclatura e pagamento extra não são suficientes para enquadramento legal; Justiça pode determinar pagamento de horas extras se requisitos não forem cumpridos

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O Grupo de Trabalho apresentou um substitutivo que mantém a isenção de impostos para FIIs e Fiagro. A decisão ainda será votada pelo Congresso e pode mudar.

Delação Premiada: Entre Justiça e Controvérsia

Por Cynthia Catlett

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De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, aproximadamente 6.000 vistos foram cancelados por supostas evidências de apoio ao grupo terrorista Hamas

Advogado explica como funciona o contrato de trabalho temporário

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