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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2012 - 14:05

A fundamentação filosófica do Art. 1º do Código Penal, em decorrência dos princípios da anterioridade e da legalidade penais, em face da evolução do direito humano na contemporaneidade

séculos o Direito Penal vem pensado por uma grande metamorfose de conceitos, princípios e valores, no tempo e no espaço contemporâneos
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:25

Suspensa decisão que obrigava o INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica

tempo e a situação dos segurados pode variar de caso a caso.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:06

Banco Itaú é condenado por atitude grosseira de vigilante

morais, a um cliente agredido verbalmente por um segurança porque reclamou do tempo de espera para
Legislação » Leis Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.345, de 14/09/06

de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:03

Clipping de Legislação (21 a 25 de Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00

Mandado de segurança. Licença gestante. Prorrogação. Lei nº 11.770/08.

Incabível a prorrogação da licença gestante, prevista na Lei nº 11.770/08, nas hipóteses em que o benefício encerrou ainda em data anterior à vigência do referido diploma legal.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:49

LEI Nº 13.778, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 15:25

Vício redibitório no CC e o CDC

tempo vieram a descobrir que "o objeto desse contrato" possuía defeito ou vício – oculto no momento da
Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:10

Minirreforma eleitoral e novos protestos

prestações de contas dos candidatos e das suas legendas e, ao mesmo tempo, liberá-los da demonstração detalhada dos gastos
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:05

Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)

município e dá outras providências. Ainda neste texto, orienta-se o consumidor quanto ao tempo máximo
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 14:28

Doença grave também permite saque do FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já pode ser sacado integralmente em diversas
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:11

OAB defendeu a aprovação da Lei Anticorrupção

Para o presidente, "a lei não somente zela pelos bens públicos, mas também demonstra respeito aos cidadãos que pagam seus impostos. É importante ressaltar que um mercado regido por empresas “ficha limpa” torna-se mais justo no sentido em que os produtos correspondentes seriam adquiridos com base em sua real qualidade”
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 18:30

Municipalidade é responsabilizada por erro em atendimento

Consta dos autos que o autor, após sofrer queda, se dirigiu a um pronto-socorro, foi medicado e recebeu alta. Dois dias depois, foi a outro hospital, onde foi examinado novamente e o profissional diagnosticou traumatismo cervical
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:47

Clipping de Legislação (Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:50

Pânico no PT! Delação premida de Vaccari? Estudo sobre a relação entre o acordo de leniência e o ressarcimento dos prejuízos

Sentindo-se “abandonado”, João Vaccari Neto,ameaça fazer acordo de delação premiada e revelar à Justiça o papel da “companherada” no escândalo da Petrobras
Blog Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:47

O que é crime de colarinho branco e como ele é tratado pela justiça?

O termo, criado em 1939 pelo sociólogo Edwin Sutherland, é utilizado para se referir a essas pessoas, que muitas vezes utilizam o poder e a influência para cometer crimes que geram grandes prejuízos financeiros.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 15:16

Ação trabalhista é extinta por prévio acordo homologado judicialmente

Juíza considerou a incidência de coisa julgada sobre os pleitos.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 09:25

Advogada do BB demitida após integrar ação ajuizada pelo sindicato receberá R$ 600 mil

Além de ser considerada retaliatória, a dispensa causou abalos psíquicos à advogada e agravou o estado de saúde de sua filha, que tem síndrome de Down.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:10

Reticências republicanas...

privilégios das classes dominantes e a negação de direitos aos explorados por longo tempo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 12:00

A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]

. Enfim, para os iluminados do Renascimento, era tida como tempo de escuridão e das sombras pois, os

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 24065

séculos o Direito Penal vem pensado por uma grande metamorfose de conceitos, princípios e valores, no tempo e no espaço contemporâneos

tempo e a situação dos segurados pode variar de caso a caso.

morais, a um cliente agredido verbalmente por um segurança porque reclamou do tempo de espera para

de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis

Clipping de Legislação.

Incabível a prorrogação da licença gestante, prevista na Lei nº 11.770/08, nas hipóteses em que o benefício encerrou ainda em data anterior à vigência do referido diploma legal.

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de

tempo vieram a descobrir que "o objeto desse contrato" possuía defeito ou vício – oculto no momento da

prestações de contas dos candidatos e das suas legendas e, ao mesmo tempo, liberá-los da demonstração detalhada dos gastos

município e dá outras providências. Ainda neste texto, orienta-se o consumidor quanto ao tempo máximo

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já pode ser sacado integralmente em diversas

Consta dos autos que o autor, após sofrer queda, se dirigiu a um pronto-socorro, foi medicado e recebeu alta. Dois dias depois, foi a outro hospital, onde foi examinado novamente e o profissional diagnosticou traumatismo cervical

Clipping de Legislação.

Sentindo-se “abandonado”, João Vaccari Neto,ameaça fazer acordo de delação premiada e revelar à Justiça o papel da “companherada” no escândalo da Petrobras

O termo, criado em 1939 pelo sociólogo Edwin Sutherland, é utilizado para se referir a essas pessoas, que muitas vezes utilizam o poder e a influência para cometer crimes que geram grandes prejuízos financeiros.

Juíza considerou a incidência de coisa julgada sobre os pleitos.

Além de ser considerada retaliatória, a dispensa causou abalos psíquicos à advogada e agravou o estado de saúde de sua filha, que tem síndrome de Down.

privilégios das classes dominantes e a negação de direitos aos explorados por longo tempo.

. Enfim, para os iluminados do Renascimento, era tida como tempo de escuridão e das sombras pois, os

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