Super Receita: constitucional ou não?

Bateria de Testes de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Constitucional, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo