Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Legislação principal comentada e anotada

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

Governante que não pagar precatório poderá perder mandato

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Norma regulamenta serviço de xerox

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Proposta mudança em condenação por crime tributário

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.

Colegiado do CJF reúne-se no Paraná