Casal preso com cinco quilos de crack vai permanecer preso

A questão do excesso de prazo no processo penal, no caso do réu preso, desde muito tempo é um dos

Advogado suspeito de participar de assassinato de empresários em BH obtém liberdade

O advogado Luis Astolfo Sales Bueno, acusado de participar de dois homicídios qualificados, em Belo

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi

Instrução processual. Réu preso. Pretendido comparecimento à audiência penal. Pleito recusado. Requisição judicial negada sob fundamento da periculosidade do acusado.

Fiscais da máfia do ISS também fraudaram IPTU, diz Ministério Público

Advogado nega que cliente tenha fiscalizado cobrança do IPTU

Administrativo. Policial federal preso preventivamente.

Absolvição criminal. Contagem do tempo de serviço no cargo estritamente policial. Contagem para fins de aposentadoria especial.

Homem preso ilegalmente receberá indenização

conduzido e preso ilegalmente, mesmo após ter sido absolvido, em júri popular.

Preso provisório consegue progressão virtual

Contemplado com a progressão virtual, Francisco João da Silva, preso provisoriamente há 11 meses

Preso trabalha para indenizar vítima

Câmara aumenta rigor para preso

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Acusado preso em flagrante delito ao tentar embarcar no vôo IB 6800 da empresa ibérica, com destino à Sevilha/Espanha.

Réu preso. Habeas corpus. Prisão preventiva. Descaminho e contrabando. Presença dos pressupostos e requisitos para manutenção da cautelar.

Homicídio para acusado solto, agora, é crime imprescritível

Hélder B. Paulo de Oliveira. Advogado em Campinas/SP.

Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado

Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação.

Ministro do STF nega prisão domiciliar para advogado acusado de corrupção passiva

A decisão do ministro foi tomada no Habeas Corpus (HC) 141400.

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

OAB sugere acréscimos à PEC 37: direitos ao investigado e seu advogado

, civis ou criminais, com o investigado devendo ser ouvido exclusivamente na presença de seu advogado

?Mizael está escondido em Guarulhos?, diz advogado de ex de Mércia

Acusado de matar advogada é procurado desde terça pela polícia de SP. Mizael e vigia Evandro tiveram prisão decretada pela Justiça paulista

Ex-presidente da Vila Isabel é condenado a 23 anos de prisão

Wilson Vieira Alves é acusado de fazer parte da máfia dos caça-níqueis. Ele foi preso durante uma operação da PF em abril de 2010