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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:00
Justiça decidirá se Roberto Jefferson pode trabalhar fora da prisão
Condenado no processo do mensalão, ex-deputado federal está preso desde fevereiro
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 16:30
Grupo do PT recomenda envio do caso André Vargas à comissão de ética
Deputado é suspeito de envolvimento com doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 11:15
STF rejeita habeas corpus para ex-diretor da Petrobras
Paulo Roberto da Costa foi preso em março pela Polícia Federal
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 17:15
Líder do PCC é transferido para Regime Disciplinar Diferenciado
A Justiça de São Paulo considerou Paulo Cézar Souza Nascimento Júnior como preso de alta periculosidade
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 15:20
Ministro nega liminar a Cachoeira
Ministro decidiu manter acusado preso até que o pedido de liberdade seja analisado pela Quinta turma
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 12:20
Suspensa habilitação de motorista que fugiu de barreira da polícia
Motorista, preso por prevenção, poderá ter a liberdade provisória com o pagamento da fiança
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 11:54
STF concede liberdade a Cesare Battisti
Ministro afirmou que o italiano somente poderá ser libertado se não estiver preso por outro motivo
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 13:19
STF defere extradição de colombiano acusado de tráfico para os EUA
Tempo que o extraditando permaneceu preso preventivamente em território brasileiro, será descontado
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 07:01
Preso em contêiner pode aguardar decisão sobre a condenação em prisão domiciliar
O preso é acusado de homicídio qualificado e de tentativa de homicídio qualificado.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 15:42
Falta de algemas permite que preso atire em Agente durante audiência
Agente penitenciário é baleado por preso sem algemas durante audiência em fórum de Sete Lagoas.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:11
Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado
Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:08
2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial
) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 11:05
Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS
Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 11:00
Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor
., preso em flagrante por atentado violento ao pudor em 19 de junho de 2009 e, desde então
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 14:47
Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo
de 19 anos que foi preso por ter emprestado motocicleta usada para prática de roubo no município de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 01:00
O Controle de constitucionalidade no direito comparado (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 16:08
Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda
em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2025 - 12:20
Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação
Cessão de créditos alimentícios foi considerada antiética
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Abril de 2025 - 09:46
Quem tem juízes acusadores precisa de Deus como advogado

A deputada Rosana Valle critica decisão do STF sobre Jair Bolsonaro, alegando viés político e comprometimento da democracia, com ataque à liberdade de expressão
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2024 - 09:26
Advogado alerta para crimes com uso de inteligência artificial
Investigação aponta que padre de Piracanjuba sofreu graves ameaças e extorsão

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