Comissões Parlamentares de Inquérito: estrutura e concessão de ampla defesa nas investigações parlamentares e conceituação de fato determinado

RIBEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS, diretor da Câmara Brasil-Portugal Ceará, Diretor Social do Clube do Advogado no Ceara.

O Que o Povo Espera dos Novos Chefes do Executivo

Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade

Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

OAB defende segurança jurídica

Tratar de infraestrutura é cuidar do desenvolvimento nacional e a OAB não poderia ficar distante disso

Mantida decisão que autoriza veiculação de reportagem sobre 'Crime da rua Cuba'

Conhecido como 'O crime da rua Cuba', o assassinato do casal Jorge Toufic Bouchabki e Maria Cecilia Delmanto Bouchabki, ocorreu na véspera do Natal de 1988

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Tribunal de Justiça do DF garante honorários a advogados públicos

Tendo a OAB Nacional como amicus curiae na causa, os advogados públicos do DF passarão a receber os honorários, de acordo com a Lei Distrital 5.369/14

Recurso. Agravo de instrumento.

Exibição de cópia da procuração outorgada por terceira interessada no feito.

OAB defende fim do financiamento de campanha por empresas

Medida é uma forma de garantir a reforma política e de pôr fim no abuso do poder econômico

Pena de morte

O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito

Tributário. Empresa pública. Novacap. Penhora sobre bens patrimoniais. Possibilidade. Inaplicabilidade da impenhorabilidade deferida pelo STF à ECT (art. 12, Del. 509/69, RE 220.906).

A impenhorabilidade de bens da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos prevista no art. 12 do DEL. 509/69, na forma em que reconhecida pelo STF (RE 220.906/DF, Pleno, Rel. Min. Maurício Corrêa, DJ de 14/11/2002, p. 15).

Nova Lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços

Jovem Advogado da OAB/SP. Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em International

Prêmio para o "dedo duro"

Tarcísio Delgado é advogado, professor, foi aprovado e nomeado Juiz de Direito em 1966, mas abriu

O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito

Postagem de jornalista no Facebook narrando denúncia contra prefeito não é ofensivo

Para TJ/SP, é "inegável a função social da atividade informativa da imprensa".

Cautelar de Exibição de Documentos. Pagamento das Verbas de Sucumbência

Processo Civil.

Compromisso de venda e compra. Reintegração de posse. Perdas e danos

Quitação. Presunção "juris tantum" que pode ser superada por prova em contrário.

Belgas serão indenizados depois de compra frustrada

Ação de rescisão de contrato

Acusados de deixar idosa presa em porão em SP são indiciados

Mulher com transtornos mentais era mantida pelo ex-marido e a atual mulher dele no porão da casa em que moravam