Home- busca: Advogado-geral
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:15
OAB requer ao CRPS revogação da portaria que veda sustentação em recursos administrativos
vice-presidente da CEDP, Gisele Kravchychyn; o secretário-geral da CEDP, Tiago Kidricki; e a membro consultora da CEDP, Adriane Bramante Ladenthin.
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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:30
Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?
Uma nova área de atuação está surgindo no Brasil. Com a prorrogação da LGPD (Lei Geral de Proteção
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:33
TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior (foto), indeferiu pedido
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 16:45
AGU garante no STJ irretroatividade de tratado sobre patentes e direito de autor
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção de
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:25
Suspensa decisão que obrigava o INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica
A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, na Justiça Federal do Espírito Santo, decisão que
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:58
Suspensa Lei de Cruz Alta que determina publicação de atos na Internet
organização e a disponibilização ao público em geral, no prazo de 120 dias, do texto das Leis
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 11:01
Plenário confirma jurisprudência que impede fixação da pena abaixo do mínimo legal
repercussão geral. Por isso, a decisão da Corte deverá ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário em processos similares.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Segurança pública e democracia: um novo paradigma
/RENAESP, Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS; email: [email protected]
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.531, de 24 de outubro de 2007
do prazo para apresentação de dados para fins de compensação financeira entre o regime geral de
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Array Publicado em 2025-08-29T00:00:41.730681
Herança composta por imóveis sem Escritura e Registro e imóveis de posse: qual a solução?
extrajudiciais agilizam o processo, economizando tempo e dinheiro. A assessoria de um advogado é crucial.
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Array Publicado em 2025-08-24T23:42:38.752763
Morei a vida toda no terreno, mas não tenho papel que mostre que sou dono: como a Usucapião pode te dar uma Escritura?
construção pelas vias judicial ou extrajudicial, com o auxílio indispensável de um advogado.
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Array Publicado em 2025-08-15T02:10:40+00:00
Inventário não encerra? Quando vale a pena migrar do Judiciário para o Cartório Extrajudicial?
Advogado, esse procedimento resolve em semanas o que na Justiça poderia levar anos, economizando tempo e evitando brigas.
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Array Publicado em 2025-07-15T09:44:22.369325
Nenhuma notícia da abertura do Inventário e risco ao patrimônio: como agir para proteger a Herança?
processo, e um advogado pode garantir a proteção da herança.
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Array Publicado em 2025-05-14T13:07:39+00:00
Cenário processual da ADI 7236
Por Marcelo Figueiredo e Lucas Pedroso Klain, respectivamente, advogado e Professor Associado de
