Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo

De acordo com informações divulgadas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), conhecido como nota fiscal eletrônica (NF-e), passará a vigorar em outros ramos de atividade, a partir de abril.

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

Advocacia 4.0: Entenda o que é este conceito

A advocacia 4.0 se trata de uma grande transformação digital dentro dos escritórios jurídicos, usufruindo ao máximo desses recursos virtuais para ampliar ainda mais o seu conhecimento e melhorar gradativamente o seu desempenho.

Peculato. Fraude na obtenção de financiamento da Caixa Econômica Federal.

AGU pede que Polícia Federal investigue racismo contra ministra do TSE

Vera Lúcia Santana foi barrada em evento no qual faria palestra

CCJ aprova pagamento de custas judiciais e honorários por fornecedor que perder ação

Projeto seguirá diretamente para análise do Senado, a menos que haja recurso para que a decisão final na Câmara seja em Plenário.

Comissão aprova PEC que confere autonomia aos advogados públicos

A proposta agora segue para análise pelo plenário da Casa

OAB Nacional mobilizada pela aprovação do Simples para a advocacia

A inclusão das sociedades dos advogados entre os contribuintes beneficiados pelo Simples Nacional é uma das principais bandeiras defendidas pelo Conselho Federal da OAB

Parlamentares fazem ato pela criação de novos TRFs

Protesto é contra a suspensão da criação dos TRFs

STF ordena quebra de sigilo fiscal dos réus do mensalão

Revelado pela Folha em 2005, foi o principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo compra de apoio político no Congresso

Ministro decide apreciar diretamente o mérito da ADI sobre o plano de carreira da Super-Receita

O Ministro Marco Aurélio, acionou o disposto, para que a ação seja julgada no mérito

TCU: pagamento a viúva de senador foi irregular. OAB critica liberação

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Exceções às regras em concursos públicos

Por Silvia Arenales Varjão Tiezzi.

IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, nesta quinta

IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, nesta quinta.

STJ cassa decisão que suspendia IR sobre férias

Medida estava valendo desde junho do ano passado quando a Justiça Federal do Distrito Federal, ao analisar a ação ajuizada pela entidade, concedeu a isenção

STF envia ação contra Azeredo para MG e não julgará mensalão

Ex-governador de Minas Gerais renunciou ao cargo de deputado federal apenas depois que PGR apresentou denúncia ao Supremo