Caso Dorothy: Pecuarista condenado no último dia 1º de maio pede ao juiz a reconsideração da prisão

Defesa de Arruda não tem dúvidas sobre manipulação de vídeos

Segundo ele, algumas gravações apresentam imagens entrecortadas e outras não permitem que se perceba de forma clara a fala dos envolvidos.

Contestação aos embargos à recuperação judicial

Modelo de Petição

2ª Turma concede HC a réu interrogado sem a presença de defensor

Liminar que concedeu liberdade a J.S.S.N. foi confirmada, por unanimidade, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Câmara Cível Especial nega seguimento de agravo contra mero expediente

TRT se recusa a homologar acordo celebrado por menor de idade

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório

Curso do Prof. Damásio Via Satélite

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OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

Projeto fixa em 72 horas o prazo mínimo da Justiça

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Notificação judicial - Substituição de caução

Portaria nº 118, de 01/02/07

Dispõe sobre a conciliação entre órgãos e entidades da Administração Federal, no âmbito da Advocacia-Geral da União.

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

Lula presta esclarecimentos em Interpelação Judicial