TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

OAB comemora julgamento

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva, preso por, supostamente, ser um dos líderes da quadrilha criminosa descoberta pela Operação Anaconda, da Polícia Federal (PF).

TST admite representação do INSS por advogado autônomo

Banco do Brasil poderá indenizar Hotéis Othon, do Rio, em R$ 37 milhões

Os representantes do grupo de hotéis entraram com ação revisional de contratos cumulada com perdas e danos na 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

STJ emitirá certidões de processos on-line a partir de amanhã (1º)

Basta solicitar à Seção, Turma ou Corte Especial que o documento será "gerado" de imediato.

Condenado pela morte do índio Galdino tem liminar negada no STJ

Antônio Novély Cardoso de Vilanova, condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, ocorrida em 20 de abril de 1997, não poderá retomar aos estudos.

Negada liminar a outro acusado de envolvimento nos crimes apurados na Operação Anaconda

Outro acusado de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Anaconda permanecerá preso.

TST mantém decisão que nega FGTS sobre honorários de advogado

Os honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora da ação judicial) não integram o salário ou a remuneração e não podem, portanto, ser considerados para efeitos trabalhistas ou previdenciários.