Companhias aéreas vendem passagens de voos que serão cancelados durante a Copa

Empresas já sabem que não poderão voar para determinados destinos em certos horários, mas seguem vendendo as passagens

E-mails têm valor maior do que prova testemunhal

correspondências eletrônicas trocadas entre os litigantes têm valor de prova maior do que os depoimentos prestados pelas testemunhas de uma reclamação trabalhista

Justiça condena empresa aérea por transtornos em viagem

Empresa cancelou voo por problemas técnicos, passageiros alegaram que foram maltratados por funcionários que os deixaram esperando por várias horas

Justificadas, escutas telefônicas prorrogadas por mais de um ano são legais

A Turma rejeitou o HC apresentado em favor de um delegado, acusado de formação de quadrilha, descaminho e corrupção ativa

Turista deve ser indenizado

As duas empresas de turismo deverão indenizar moralmente em R$ 4 mil reais o passageiro que foi barrado pela imigração e não recebey ajuda dos agentes de viagem

Cliente da CAERN será indenizada por sofrer suspensão do serviço

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais por ter tido o fornecimento de água cortado indevidamente em sua residência

Empresa aérea indeniza consumidora

Empresa terá que indenizar a advogada em R$ 15 mil reais por danos morais em razão do atraso e extravio de bagagem

Casal será indenizado por má qualidade de pacote turístico

Empresa terá que indenizar o casal em R$ 4 mil por danos morais em razão de péssima qualidade da parte terrestre de um pacote turístico destinado a Bariloche

Empresa de vigilância e Infraero são condenadas por assédio moral

Empresa de vigilância pagará indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos morais a uma das empregadas humilhadas no ambiente de trabalho

Controlador de tráfego listado entre menos produtivos não recebe dano moral

O controlador não provou que sua inserção na lista dos improdutivos tenha causado os problemas de saúde, e a empresa agiu dentro dos limites da lei, ao submeter, por meio de sorteio, alguns funcionários ao procedimento de avaliação

Massa falida da Transbrasil é multada por atraso em rescisão

A condenação foi imposta porque, quando da dispensa do empregado, sem justa causa, a Massa Falida não pagou as verbas rescisórias

Em exame no Senado, o controle de aves nas imediações de aeroportos

Atraso de voo e desvio de bagagem interrompem férias e geram indenização a consumidor

O juiz da Segunda Vara Cível de Brasília condenou a Varig VRG Linhas Aéreas S.A por má prestação de serviço a um passageiro.

STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante de drogas

O relator do habeas corpus que debate a questão, ministro Og Fernandes, votou no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade material de expressões contidas nos artigos 33 e 44 da nova Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/2006).

Varig é condenada por extravio de bagagem de passageira em viagem à Europa.

Sentença Civil.

STF autoriza extradição do cidadão italiano Salvatore Quarta para a Suíça

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (18), pedido de Extradição (EXT 1124) do cidadão italiano Salvatore Luigi Quarta, formulado pelo governo da Suíça, com base no Tratado de Extradição firmado entre os governos brasileiro e suíço.

Vôo cancelado por empresa Argentina gera danos morais e materiais

A empresa Aerolineas Argentinas S/A deverá indenizar um passageiro de Cuiabá no valor de R$ 8.706,87, pelos danos materiais e morais sofridos pelo cancelamento de um vôo em janeiro deste ano.

Cacciola não usará algemas ao chegar ao Brasil

Liminar garante que não sejam usadas algemas em Salvatore Cacciola na sua chegada ao Brasil, prevista para as 5h desta quinta-feira (17).

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas