Processual civil. Tributário. PIS e COFINS não cumulativos.

Tratados internacionais. Fundamentação genérica.

Justiça de Ubatuba afasta prefeito e mais dois servidores

Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público, por ato de improbidade administrativa, contra o atual prefeito Eduardo de Souza César e outros dois servidores

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto simples tentado.

Operador de caixa de supermercado que tenta subtrair dinheiro. Autoria e materialidade delitivas devidamente comprovadas.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes.

Acusado de tentativa de homicídio vai a júri popular

O juiz B.R.C., da 1ª Vara do Júri de SP, pronunciou ontem (23) J.F.S., acusado de tentar matar C.R.S. com golpes de faca

Empregador pode receber de volta o FGTS de recruta do serviço militar

O Projeto de Lei 7470/10.

Pedido de intervenção no DF deve ser julgado na próxima semana

A previsão é que a apreciação do pedido aconteça na próxima quarta-feira, dia 30.

Magistrados não devem responder por mais de dois juízos

A partir da resolução 023/09 aprovada pelo Tribunal de Justiça nenhum magistrado deverá mais responder por mais do que dois juízos cumulativamente.

Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de ontem (18), que o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, não poderá disputar uma vaga à Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Projeto dá estabilidade de três meses após férias

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Impactos do coronavírus nas relações de trabalho

O presente texto fala sobre os impactos do coronavírus nas relações de trabalho.