106 deputados abrem mão da ajuda de custo

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Compartilhamento de infraestrutura por empresas de telecomunicações não caracteriza sublocação

A decisão foi unânime.

Prestação de serviços. Pacote turístico com viagem aérea e hospedagem.

Ausência de reserva no hotel que acaretou a deportação do casal em lua de mel.

Conflito negativo de competência. Transferência fraudulenta de valores de conta-corrente. Furto qualificado.

Competência do local da conta bancária subtraída.

Apelação cível. Agressão física injusta e sem oportunidade de defesa da vítima.

Ação de indenização por dano moral. Dano moral configurado. Dever de indenizar.

Sem quorum, revisão constitucional tem votação adiada

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

Exploração clandestina de atividade de telecomunicações. Delito formal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Terceirização ilícita. Reparador/instalador de linhas telefônicas. Reconhecimento de vínculo empregatício

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Indenização por danos morais. Acidente do trabalho.

Atividade de risco. Assalto a agência bancária.

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

Civil. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Depósito por meio de envelope. Furto do envelope antes do depósito. Ausência do dever de cautela do consumidor.

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Comissão aprova criação de cargos em ministério