TJ condena Estado do Rio por falha em operação policial

A 14ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou o Estado a pagar quase R$ 30 mil de indenização a Alan Nogueira e a Rita de Cássia Nogueira, moradores do bairro de Ramos, no subúrbio da cidade.

Policial agredido com relho será indenizado pelo agressor

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado confirmou que Policial Federal

Preso não pode ser transportado no "chiqueirinho" de viatura policial

Aristides Medeiros, Advogado.

Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

Policial transferido tem direito a matrícula em universidade pública

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Policial militar. Apropriação indébita e prevaricação. Trancamento da ação penal.

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Quinta Turma mantém decisão que condenou policial militar por latrocínio

Policial militar que pratica crime fora do serviço e com arma particular deve ser julgado pela Justiça comum estadual.

Prazo para pedir danos morais por exposição ao DDT conta da ciência de seus malefícios pelo agente de saúde

A tese foi fixada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.023).