Turma determina perda de cargo para policial condenado por roubo

A decisão foi unanime.

Tribunal do Júri absolve policial que matou americano na Lapa

Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

Mantida condenação de ex-policial por falsificação de documentos

Ele foi condenado a nove anos de reclusão pela prática de diversos crimes, entre eles falsificação de registros de veículos, carteiras de identidade, cheques e adulteração de numeração de veículos

TJ manda absolver policial que disparou tiros durante Fórmula Truck

, absolveu o policial militar Christian Mariano Fonseca de Lima, que havia sido condenado pelo juízo da

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Comprovação da infração de trânsito: necessidade da presença do agente de trânsito

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).

Restabelecida perda de cargo público de policial condenado por tortura

A Decisão da Sexta Turma foi por maioria dos votos.

Morte causada por policial gera indenização contra o Estado

Família do homem morto por policial, que portava arma da corporação fora do horário de expediente, receberá indenização e pensão do Estado

Viatura policial em serviço precisa respeitar sinal vermelho em cruzamento

De acordo com o relator, a prioridade no tráfego não afasta o dever de cautela e de observância às normas de trânsito

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Policiais da Rotam são condenados pelo crime de tortura

Pena foi aumentada por infração ter sido praticada por agente público e em desfavor de adolescentes

Policial Civil matriculado em curso pode ser removido

O fato de ser matriculado em curso superior não é justificativa para impedir a remoção de policial

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Filho de vítima de ação policial vai receber indenização

O autor vai receber ainda parcelas mensais calculadas sobre 1/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria sessenta e cinco anos de idade

Apelação Criminal. Tráfico de drogas. Agente surpreendido na posse de porções de maconha, cocaína e 'crack'.

Relatos ecoados nas declarações prestadas na fase inquisitiva por um dos adolescentes apreendidos na companhia do acusado.

O direito de greve e o munus publico do agente de trânsito

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito, além do blog Código de Trânsito Brasileiro Comentado. Site: http://ctbcomentado.blogspot.com

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Inquérito policial para apuração de crimes contra a ordem tributária.

Aplicação na prática da Lei Maria da Penha, Frente à decisão do STF na ADIn 4424

ação pública incondicionada. Os procedimentos a serem adotados pelo agente policial, quando do

Moeda falsa (art. 289, § 1º, CP). Não comprovação do dolo do agente. Princípio "in dubio pro reo". Absolvição.