Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Tribunal do Júri absolve policial que matou americano na Lapa

Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

TRF3 nega habeas corpus a investigado na operação caixa alta

A periculosidade do agente e as circunstâncias do delito autorizam a manutenção da prisão cautelar

Policiais da Rotam são condenados pelo crime de tortura

Pena foi aumentada por infração ter sido praticada por agente público e em desfavor de adolescentes

Aglomerado da Serra: Justiça determina soltura de policial

O benefício foi concedido, sem o recolhimento de fiança, em razão do policial não ter antecedentes criminais

Policial militar sofre condenação por bater viatura e derrubar semáforo

Policial constestou alegando que teria sofrido um mal súbito na ocasião do acidente. Relator

Morte causada por policial gera indenização contra o Estado

Família do homem morto por policial, que portava arma da corporação fora do horário de expediente, receberá indenização e pensão do Estado

Viatura policial em serviço precisa respeitar sinal vermelho em cruzamento

De acordo com o relator, a prioridade no tráfego não afasta o dever de cautela e de observância às normas de trânsito

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Moeda falsa (art. 289, § 1º, CP). Não comprovação do dolo do agente. Princípio "in dubio pro reo". Absolvição.

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Inquérito policial para apuração de crimes contra a ordem tributária.

Empresário agredido por policial civil receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.

Policial acusado de estupro não consegue habeas corpus

Estupro teria acontecido no exercício da função pública, enquanto a vítima era conduzida até a delegacia

Terceira Turma nega HC a policial militar da Paraíba

Militar é acusado de assalto à agência dos Correios de Sousa

Secretário municipal. Agente político.

Vínculo de natureza institucional.

Agente comunitário de saúde.

Insalubridade.

Estado indenizará pais de motociclista morto por policial

Vítima trafegava com sua motocicleta na contramão quando passou a ser perseguida por um carro de polícia e, sem motivo aparente, foi alvejada por um tiro de arma de fogo

Gravação de celular comprova assédio sexual de policial contra motociclista

Após a abordagem e constatação de irregularidades, o policial levou a infratora até uma agência

Abuso em abordagem policial faz Estado indenizar jovens

Segundo os autos, os rapazes foram abordados por policiais militares sob suspeita de participação em furto de um veículo.