Home- busca: Agente Policial de Custodia
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:00
Arquivado inquérito sobre tentativa de furto de chocolate
11ª Vara Criminal de Goiânia, determinou ontem (16) o arquivamento do inquérito policial que indiciou
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Competência. Crime contra a ordem tributária. Vara especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e de "lavagem" de dinheiro. Caso "beacon hill". Inexistência de elementos concretos de conexão.
Trata-se de conflito de competência em inquérito policial instaurado por força de portaria, sob o
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 17:19
OAB Nacional propõe a criação imediata da CPI do Colarinho Branco
se unirem em ação articulada. Não pode ser apenas policial, judiciário ou político, mas a soma de
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:09
STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro
O ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro vai continuar preso no presídio de segurança máxima de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:22
Limites da obediência hierárquica em face do Direito
A obediência hierárquica constitui dirimente penal que determina exclusão da culpa do agente de um
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 12:09
Conclusão do laudo pericial não vincula decisão do juiz
reclamante adicional de insalubridade, em grau médio, por agente biológico.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 10:02
Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado
busca e apreensão expedido em operação policial, verificaram que o imóvel – um sobrado – era formado por
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 10:25
STJ decide que danos causados por MST em área invadida serão apurados e donos indenizados
só foi cumprida um ano e meio depois de prolatada a sentença, por meio de força policial, devido à resistência dos invasores.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2015 - 12:45
Advogado é condenado a devolver a cliente valores apropriados indevidamente
sido difamado, caluniado e injuriado pelo réu, que registrou ocorrência policial e fez reclamação
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 11:52
Determinada a internação de homem flagrado fotografando alunos em escola da Capital
será submetido a uma perícia psiquiátrica, pelo prazo máximo de 30 dias, para que o eventual inquérito policial seja ultimado
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 11:00
Simpósio debaterá efeitos decorrentes da PEC 37
de persecução criminal; sistemas de investigação criminal no direito comparado; o inquérito policial
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:16
Rito não permite análise aprofundada de provas
do ilícito penal revelado pelo documento lavrado pela autoridade policial.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:00
Estado indenizará empresária submetida a vexame por policiais militares
Teixeira Granemann, que, ao buscar socorro policial, além da recusa de auxílio, acabou vítima de humilhação por parte dos agentes públicos.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:50
Jovem arrastado na rua, por conta de som alto no carro, será indenizado
mil, a Anderson Sbardelatti, jovem agredido em abordagem policial naquela cidade.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:33
Britto e Toron decidem ir ao CNJ contra resolução do CJF que restringe defesa
CPP, restringe o direito de defesa "e atribui competência a outro órgão que não o juiz para regular o prazo de duração do inquérito policial".
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:54
Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos
O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00
Medida Provisória nº 172, de 10 de Março 2004.
desmembramento e a reorganização da Carreira Policial Civil do Distrito Federal, fixa remuneração de
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:21
Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga
vítimas dentro da viatura policial e sem observar os procedimentos do artigo 226 do Código de Processo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 11:46
O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro
O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 17:03
Justiça mantém prisão de autuado por violência doméstica e porte ilegal de arma
pela autoridade policial não apresentou qualquer ilegalidade, encontrando-se formal e materialmente em
