Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Cidadão preso por engano será indenizado

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Falha do empregador que não resultou em dano não gera indenização

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Código de Defesa do Consumidor é inaplicável no contrato de crédito educativo

O estudante carente beneficiado com o Programa de Crédito Educativo não retrata a figura do consumidor, não havendo, dessa forma, a incidência do Código de Defesa do Consumidor no programa.

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.