Supermercado indeniza cliente

Negado habeas corpus para acusado

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Industriário terceirizado obtém vínculo de emprego com a Sadia

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Queda de cabelo gera indenização

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07

Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Empresa indeniza por informação incorreta em site

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família