Seguradora indeniza dono de caminhão

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

Juíza é acusada de favorecer traficante internacional

Juíza Olga Regina Santiago Guimarães é alvo de investigação criminal.

Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

Execução - Relação Jurídica.

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

TJ pode remover servidor promovendo sua relotação

TJ pode remover servidor.

Paciente recebe indenização

Indenização.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia