Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Produtos que compõem cesta básica sofrem estorno de crédito de ICMS

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Questões de Direito Comercial

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

Construtora consegue retenção de 50% do valor pago por imóvel devolvido

Senador Suassuna recorre ao STJ para anular convenção nacional do PMDB

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma reclamação na qual busca anular decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde

A Rede Globo de Televisão não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter a decisão do juiz de menores Siro Darlan, do Rio de Janeiro, que proibiu a exibição da novela "Laços de Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.

Falta de requisitos impede concessão de liminar à advogada que discute dano ambiental no Morro do Sossego

Inicialmente deferida pelo juiz da 2ª Vara Criminal, a liminar foi revogada pelo juiz titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói.