Veículo 0Km defeituoso deve ser substituído por outro novo

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Decisão da Desembargadora Federal, Presidente do TRF da 3ª Região. Rocha Mattos perde o cargo de Juiz Federal e se torna réu comum.

Resolução nº 1, de 16 de janeiro de 2008

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Gestante. Estabilidade provisória. Ausência de comunicação do estado gravídico ao empregador. Demora no ajuizamento da ação.

Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

Arrematante de imóvel não é responsável por débitos não informados

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

STJ suspende decisão e permite que Incra mantenha 68 famílias em fazenda desapropriada

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.