Crianças mal cuidadas por mãe devem ficar com casal adotante

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pela mãe biológica de duas crianças e manteve decisão de Primeira Instância que, nos autos de uma ação de adoção.

Um voto para a homoafetividade

"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"

Prevenção jurídica e atuação sistêmica aumentam a segurança no agronegócio

Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial.

Seguro agrícola garante autonomia ao agricultor em tempos de mudanças climáticas

Por Thaís Rodrigues de Oliveira.

Surgimento de vagas não garante nomeação de aprovados em cadastro de reserva

Surgimento de vagas no serviço público não obriga a administração a nomear candidatos aprovados em cadastro de reserva

Justiça gaúcha suspende cobrança de royalties

A cobrança de royalties sobre a comercialização da soja transgênica está suspensa, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 milhão de reais

O Filho do Brasil - Uma visão além da dramaturgia

Roberto Cardoso Pontes de Miranda Filho. Advogado. Pós Graduado pela Faculdade Cândido Mendes.

Decreto nº 6.827, de 22 de Abril de 2009

Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT e do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, e dá outras providências.

Notificação do lançamento do crédito tributário. Condição de procedibilidade e exigibilidade. Contribuição sindical rural. Publicação de editais.

Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Decreto nº 6.019, de 22/01/07

Institui o Fórum Nacional da Previdência Social e dá outras providências.

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

Crime de falsidade ideológica. Fraude denominada "uva papel". Alegação de afronta a dispositivos constitucionais.

Decreto nº 4.923 de 18 de Dezembro de 2003.

Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, e dá outras providências.

Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates

Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência

Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher

Autores da proposta ressaltam que muitas vezes a ameaça evolui para a prática de crimes mais severos, como o feminicídio.

Lei Maria da Penha poderá ser aplicada em casos de agressões a transexuais e travestis

A Lei Maria da Penha completa dez anos no domingo (7).

Justiça atende MP e retoma adolescente agredido e discriminado por pais adotivos

A adolescente adotada quando criança, sofria constantes agressões e disciminações por parte dos pais adotivos em relação ao filho legítimo do casal