Lava-a-jato vai pagar carro furtado

Fabricante indenizará consumidora que adquiriu lata de sardinha contendo seringa quebrada

Conservas Rubi S/A Fábrica de Conservas de Pescado deve pagar indenização por danos morais à consumidora de Novo Hamburgo. Ela adquiriu lata de sardinha da indústria e encontrou seringa quebrada no recipiente quando preparava o jantar. A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu ter ocorrido acidente de consumo por defeito do produto. A reparação foi arbitrada em R$ 4 mil, com correção monetária pelo IGP-M e juros legais de 1% ao mês.

Adicional de Periculosidade: Prestar serviço no interior de avião durante o abastecimento é atividade perigosa

Com base no laudo pericial, o juiz Herbert Luís Esteves, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá, julgou improcedente o pedido.

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Empresa de telefonia fixa indeniza cliente

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

MP pode propor ação civil pública para parar obra em área tombada

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

TST admite outro marco inicial para correção de multa do FGTS

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra

O entendimento da Turma foi o de que a Volkswagen, na condição de dona da obra, não responde pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.

TST: crise de rim sem prova não é desculpa para perda de prazo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo de instrumento ajuizado pela Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.

Questões de Direito Processual do Trabalho do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho

Justiça reconhece união homoafetiva 'post mortem'

Mulheres viveram juntas por cinco décadas

Advogado é condenado em multa por litigância de má-fé devido a evidências de prática de advocacia predatória

Tais condenações foram provenientes do fato da parte Autora afirmar em audiência que desconhecia o objeto da ação, além de ter sido orientada por seu patrono a não responder perguntas