Rapaz que aliciou menor para assaltar fruteira cumprirá 8 anos de prisão

O acusado, acompanhado de um adolescente de 15 anos, invadiu uma fruteira e, após render a atendente, roubou do estabelecimento R$ 500 em dinheiro e várias carteiras de cigarro

Banco condenado por não repassar pagamentos de cliente para antiga Telesc

O autor mantinha com a antiga Telesc um contrato de prestação de serviços de telefonia e, em virtude do inadimplemento das faturas vencidas sua linha telefônica foi desativada

Direito do trabalho e processual. Direito do trabalho. Intervalo intrajornada.

Supressão. Deferimento. Natureza salarial.

Negado habeas corpus à dona de bar que teve serviço de som lacrado

Mário Casado diz não haver razão para que empresária tema pela privação do direito de ir e vir

Justiça diz que Município deve pagar por depreciação de imóvel

Segundo os autos, foi celebrada entre as partes uma promessa de compra e venda, na forma verbal, em que a prefeitura utilizaria o terreno durante 25 meses, para a retirada de cascalho.

TRF condena CEF a ressarcir prejuízos com alterações nos fundos de renda fixa

Ao acolher parcialmente o pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão (IBDCI), que ingressou com o processo na Justiça Federal de Curitiba, o magistrado salientou que, por se tratar de ação civil pública, caberá a cada beneficiário ingressar com execução individual, anexando a prova necessária para demonstrar o seu direito.

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Justiça de Passo Fundo autoriza depósito dos royalties da Monsanto em juízo

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Decreto nº 7.984, de 8 de Abril de 2013

Regulamenta a lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto

Beach clubs terão de pagar R$ 20 mil por temporada por danos ambientais causados em Jurerê Internacional

A decisão é da Primeira Turma.

Declaração do IR com cartão com chip deve se tornar obrigatória

Segundo a Receita Federal, o dispositivo traz segurança à transmissão de dados e a expectativa é que nos próximos anos esse certificado seja usado por contribuintes com rendimentos menores

Tributário. Imposto de renda. Complementação de aposentadoria.

Violação ao artigo 111 do CTN.

Ação rescisória. Acordo homologado. Reclamação trabalhista. Alegação de colusão. Inexistência.

Acordo fraudulento leva TST a manter rescisão de sentença

Com a decisão, cujo relator foi o ministro Gelson de Azevedo, a rescisão da sentença foi mantida.

Civil. Contrato de Financiamento Habitacional.

Devida a aplicação dos percentuais de variação da URV no reajustamento dos encargos mensais.

Covid-19: Justiça anula ato que concedeu auxílio emergencial a empresas de ônibus

O pedido foi julgado Procedente.

Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada

Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.