Negada reparação por dano moral para marido traído

TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

Júri de Planaltina condena homem a 29 anos de prisão pelo crime de feminicídio

O réu não poderá recorrer em liberdade

Homem constrangido por funcionário de supermercado será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 3.000,00, por danos morais.

Empresa de delivery deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente

A decisão fixou a pena de R$ 5 mil, a título de danos morais.

Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão

O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que requer vínculo de emprego, verbas rescisórias, horas extras e reflexos, anotações na carteira de trabalho, entre outros direitos trabalhistas.

Justiça indefere pedido de sindicato sobre cumprimento de cláusula de convenção coletiva

Proferida na 2ª Vara do Trabalho de Guarujá-SP pelo juiz do trabalho Diego Taglietti Sales, a decisão ressalta que a concessão dos benefícios coletivos pela reclamada dependia do cumprimento de obrigação por parte da entidade sindical, o que não ocorreu.

Agricultores e empresa devem pagar indenização por danos ambientais

Réus devem recuperar Área de Preservação Permanente.

Varejista terá que pagar danos morais por cobranças reiteradas e indevidas

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Seguridade facilita prova de paternidade para concessão de pensão alimentícia

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), ao Projeto de Lei 973/19, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73).