TJMT suspende decisão que condenou mãe a pagar alimentos

Seguradora deve pagar indenização

Pais indígenas são destituídos do Poder Familiar

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Irmão não deve pensão a portador de HIV

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Hospital indenizará pais por filho não planejado

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Pai de suspeito trabalha com desembargador

Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.

Aprendizado pela Dor ou pelo Amor

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Ação revisional de contratos bancários

Por Paulo Akiyama.

STJ determina que Justiça paulista avalie se hospital condicionou atendimento a cheque-caução

Desde maio de 2012, está em vigor lei que proíbe exigência de garantia financeira para atendimento hospitalar emergencial