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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:42
Pontos de contato entre a Jurisdição Estatal e a Jurisdição Arbitral

Por Luís Eduardo Moraes Oliveira.
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Blog Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:06
O que é e qual a sua importância na proteção do patrimônio após a morte

O artigo explica que o testamento é uma manifestação da última vontade de uma pessoa em relação ao seu patrimônio e outros aspectos pessoais, e é importante para proteger essa vontade após a morte.
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Blog Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:07
Lei de Arbitragem: novo projeto coloca em risco a agilidade dos processos no Brasil

Por Ana Júlia Moraes.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:32
Transparência e previsibilidade com a Nova Lei de Franquias

O presente artigo discorre sobre a nova "Lei de Franquias".
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50
Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

O presente artigo tem como escopo salientar a importância do direito à inclusão social dos portadores de necessidades especiais, abordando ao longo deste artigo os benefícios que contribui para a integração dos mesmos neste meio. O principio da dignidade da pessoa humana é fundamental a todos os humanos desde a concepção no útero materno, como um atributo primordial pelo simples fato de ser uma pessoa humana e automaticamente se torna digna de respeito e proteção, não levando em conta suas necessidades. Portanto, esse princípio e a contribuição da sociedade são imprescindíveis, pois mesmo com diversos avanços que contribuem para a inclusão dos portadores de necessidades especiais, como por exemplo, o Estatuto das pessoas com deficiência que os assegura e os programas voltados para a inclusão, ainda existe um longo e árduo caminho a ser percorrido, com barreiras que façam que esse acesso seja impedido, como a discriminação, o convívio e a permanência dessas pessoas na sociedade.
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Março de 2005 - 19:30
O Ministério Público na Nova Lei de Falências

Mario Moraes Marques Junior - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Titular da 7ª Promotoria de Massas Falidas da Capital
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Março de 2024 - 12:58
PIB brasileiro cresce, mas inovação no país ainda é falha

Por Alexandre Pierro
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:30
Semana do Consumidor: Como o baixo poder de compra do brasileiro dificulta a aquisição de produtos e afeta os varejistas?

Por Alexandre Gaino, professor de economia da ESPM
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2024 - 12:51
O que muda no processo de herança e doação com a Reforma Tributária?

Por Alexandre Ogusuku
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:06
Vou trabalhar no carnaval, devo receber adicional?

Muitas pessoas têm dúvidas se os dias de folia são considerados feriado e quais são os direitos previstos nesta data do calendário
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:33
Cibersegurança na era da IA: lições sobre dados e estratégias de defesa

Por Alexandre Gusson
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:26
Pontos polêmicos e visão ambiental: a reforma tributária vem aí

Por Alexandre Mazza, advogado PhD em direito administrativo e tributário
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:02
Uso de inteligências artificiais no setor jurídico

Por Alexandre Mazza, especialista em direito tributário e administrativo, consultor especialista em uso de inteligência artificial no direito.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:14
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:31
O direito de técnicos e auxiliares na aposentadoria dos professores

Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Março de 2023 - 10:20
Princípio da juridicidade na Previdência Social

Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 12:16
Cem anos da Previdência Social no Brasil

Por Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:04
Inovação no agronegócio: como implementar?
Por Alexandre Pierro.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:32
Decisões automatizadas do INSS

Por Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:28
Nova geração de trabalhadores renova a filosofia de empresas e startups
De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik, profissionais mais jovens influenciam nas metodologias aplicadas dentro das organizações.

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