Home- busca: Alienacao Antecipada
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:20
Manual facilita venda antecipada de bens apreendidos
O manual irá conter todas as informações que os magistrados precisam para alienar antecipadamente os bens apreendidos acumulados em depósitos à espera de uma decisão judicial
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:20
Liminar retira propaganda eleitoral antecipada no Facebook
A liminar determinou que os comentários que caracterizam propaganda eleitoral sejam removidos da página pessoal do filiado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Plano de aposentadoria antecipada. Coação não configurada.
Condicionamento à rescisão do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Atleta profissional. Contrato a termo. Rescisão antecipada.
Ausência de comprovação efetiva do fato típico. Empregado que se encontra em tratamento médico.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Produção antecipada de prova - Exame pericial
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 13:50
Ação pelo Rito Sumário com Pedido de Tutela Antecipada
Ação pelo Rito Sumário com Pedido de Tutela Antecipada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:35
11ª Vara extingue processo que tentava impedir greve dos aeroviários
Ação civil pública com pedido de tutela antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:03
Mulher que sofre de 4 doenças distintas terá tratamento gratuito
Pedido de concessão de tutela antecipada. Tratamento médico
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:25
Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada
Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 18:30
Empresa deve pagar multa por rescindir contrato
Distribuidora alega que a rescisão antecipada causou-lhe ?enormes prejuízos?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Março de 2013 - 14:10
Concurso público. Pretensão de anulação de questões.
Tutela antecipada indeferida. Inexistência dos requisitos autorizadores. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:30
Haebas corpus. Homícidio duplamente qualificado. Prisão preventiva.
Pronúncia. Manutenção da custódia antecipada pelos mesmos fundamentos.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 09:17
Governo quer transformar execução antecipada da pena em obrigação
STF havia autorizado tribunais de segunda instância a mandar prender, mas "pacote anticrime" pretende mudar CPP para tornar possibilidade em regra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 12:56
Ação Acidentária. Tutela antecipada para manutenção de Auxílio-Doença
Ausência de prova pericial com observância do contraditório
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:18
Reintegração de Posse com pedido de tutela antecipada
Efeito atribuído ao recurso interposto - Reconsideração da decisão agravada - perda do objeto recurso prejudicado
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 17:45
Presidente do CNJ suspende procedimento eletrônico de votação antecipada
Nacional de Justiça, nem em nenhuma outra norma interna ou legal, esse mecanismo (votação antecipada
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Juiz poderá incluir criança em cadastro de adoção antecipada
Legislação atual não fixa regras claras sobre o tema e os juízes adotam procedimentos diferentes
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 13:30
TRE-SP aplica multa a Maluf por propaganda eleitoral antecipada
Deputado terá de pagar multa de R$ 5 mil por ter pedido votos em entrevista em novembro de 2013
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:40
Reconhecimento da prescrição penal antecipada à luz do garantismo penal
O presente trabalho discute a necessidade do reconhecimento da prescrição penal antecipada no
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 17:00
Ação sobre barra de cereal terá perícia antecipada grátis
Se o perito não aceita aguardar o fim do processo para receber seus honorários, em caso de perícia técnica solicitada por quem seja beneficiário de assistência judiciária gratuita, o juiz deve nomear um novo perito, servidor de órgão público, para a produção das provas
