Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

Possível compensação de valores em embargos à execução

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

Juiz recebe inquérito contra médicos

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Quase 1 milhão de pessoas limpam o nome em julho, diz SPC

Cerca de 923 mil pessoas conseguiram regularizar suas dívidas em julho, de acordo com dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

É possível alterar o índice de correção monetária em contratos de locação?

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Na Ucrânia, o duplo "direito de errar"

Por Leonardo Trevisan.

Contratos formalizados evitam conflitos no agronegócio

Segmento é um dos que mais cresce no Brasil, mas ainda apresenta muita informalidade.

Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença

A situação é conhecida como “limbo jurídico”.

Trabalhador com epilepsia é reintegrado após demissão sem justa causa

Ficou comprovado que a dispensa ocorreu quando ele ainda se encontrava em tratamento da doença e não estava apto para o trabalho