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Legislação » Leis Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:25

LEI Nº 13.151, DE 28 DE JULHO DE 2015

Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, o art. 12 da
Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:44

LEI Nº 13.129, DE 26 DE MAIO DE 2015

Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para
Legislação » Leis Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:25

Lei nº 13.026, de 3 Setembro de 2014

Altera as Leis nos 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a Carreira de
Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:40

Lei nº 12.983, de 2 Junho de 2014

Altera a Lei no 12.340, de 1o de dezembro de 2010, para dispor sobre as transferências de recursos
Legislação » Leis Publicado em 13 de Junho de 2013 - 09:15

Lei nº 12.815, de 5 de Junho de 2013

as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de Junho de
Legislação » Leis Complementares Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:00

Lei complementar nº 140, de 8 de Dezembro de 2011

e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981
Legislação » Leis Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:23

Lei nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011

Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no
Legislação » Leis Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:12

Lei nº 12.402, de 2 de Maio de 2011.

pessoas jurídicas e físicas; acresce dispositivos à Lei no 10.168, de 29 de dezembro de 2000, que institui
Legislação » Leis Complementares Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 17:04

Lei Complementar nº 137, de 26 de Agosto de 2010

rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.775, de 17 de Setembro de 2008

crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos 11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 13:12

Decreto nº 7.541, de 2 de Agosto de 2011

Altera o Anexo V ao Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados ? TIPI
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 19:35

Comissão proíbe órgãos públicos de exigir comparecimento de idoso

Projeto de Lei 3210/08
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 18:03

Projeto de Lei permite que servidores do Judiciário e Ministério Público possam advogar

A proposta altera o Estatuto da Advocacia, para permitir que ocupantes de cargo efetivo ou em
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:59

Projeto muda regras para punir licitante de má-fé

O Projeto de Lei 01/11
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 20:42

Prazo para registro civil de casamento religioso pode ser dobrado

O Projeto de Lei 7966/10
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:46

Projeto prevê auxílio-alimentação para médicos residentes

O Projeto de Lei 7328/10.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 10:49

DECRETO Nº 8.656, DE 29 DE JANEIRO DE 2016

Exclui produtos do regime tributário de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989
Legislação » Leis Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:29

LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 15:53

LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991
Legislação » Leis Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 11:29

LEI Nº 13.483, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); altera as Leis nos 8.019, de 11 de abril de 1990, 9.365, de 16 de

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 55576

Altera os arts. 62, 66 e 67 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, o art. 12 da

Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para

Altera as Leis nos 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a Carreira de

Altera a Lei no 12.340, de 1o de dezembro de 2010, para dispor sobre as transferências de recursos

as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de Junho de

e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981

Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis no

pessoas jurídicas e físicas; acresce dispositivos à Lei no 10.168, de 29 de dezembro de 2000, que institui

rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de

crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos 11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17

Altera o Anexo V ao Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados ? TIPI

Projeto de Lei 3210/08

A proposta altera o Estatuto da Advocacia, para permitir que ocupantes de cargo efetivo ou em

O Projeto de Lei 01/11

O Projeto de Lei 7966/10

O Projeto de Lei 7328/10.

Exclui produtos do regime tributário de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de

Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991

Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); altera as Leis nos 8.019, de 11 de abril de 1990, 9.365, de 16 de

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