TJMT aplica súmula do STJ e declara nulas cláusulas de empréstimo

Rádio comunitária. Funcionamento sem autorização do poder público. Trancamento de ação penal com base na falta de justa causa.

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Recursos; revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Questões de Direito Civil - Contratos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Contratos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Renan se compromete a ajudar os municípios

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"

Mesmo longe de ser um desafio exclusivo dos dirigentes gaúchos, no Rio Grande do Sul o pagamento dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".

Juízo Cível é competente para julgar ação de cobrança com reclamação trabalhista

Compete à Justiça Estadual julgar ação de cobrança interposta por empresa contra ex-empregado, visando ao recebimento de valores gastos com despesas hospitalares necessitadas por ele, em virtude de derrame cerebral ocorrido no exercício da função.

Questões resolvidas de Direitos Humanos

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso