STF absolve deputado Clodovil Hernandes da acusação de dano ao meio ambiente

Habeas corpus. Crime contra o meio ambiente. Lei nº 9.605/98.

Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental Exclusão de justa causa para o prosseguimento da ação penal não configurada. Ausência de materialidade. Reexame de provas. Inviabilidade. Precedentes.

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais

A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.

Metaverso - criações intelectuais, direito autoral

Como funcionará o direito autoral no ambiente metaverso?

Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos

Mais de 20 eram mantidos em ambiente insalubre.

Consumidor não será indenizado por suposto defeito em TV

O suposto defeito era o reflexo da iluminação ambiente. 

Projeto considera legítima defesa agressão a invasor de domicílio

Alteração pretende resguardar o ambiente domiciliar do cidadão de bem

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais.

Agressão injustificada em ambiente público. Sentença de procedência.

Lei nº 12.892, de 13 Dezembro de 2013

Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro

Motta quer votar na quarta-feira projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

Outra proposta em pauta é o projeto que cria mecanismos para combater fraudes no INSS

Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos

Nova vara empresarial do TJSP reforça ambiente técnico para solução de conflitos

Comissão de Meio Ambiente debate impactos e benefícios da produção de fertilizantes nitrogenados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate, nesta

Trabalhadora é indenizada em R$ 50 mil por assédio eleitoral no ambiente de trabalho

O Colegiado também reverteu a demissão por justa causa para “sem justa causa”

Como treinar sua equipe para evitar o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho?

Segundo o MPT, 8.458 queixas foram registradas no Brasil no 1º semestre de 2023, quase o total do ano passado

Dia das crianças: confira dicas para manter as crianças seguras no ambiente online

Outubro é o mês das crianças e, mais do que presentes, o período é uma oportunidade para repensarmos a forma de celebrar e proteger as infâncias.

A Política Nacional do Meio Ambiente completa 42 anos e com ela a Responsabilidade Ambiental

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Regulatório e Ambiental.

Mantida multa a empresa que derramou resíduos nocivos ao meio ambiente após acidente em rodovia

Contaminação atingiu Área de Preservação Permanente.