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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Medida Provisória 453, de 22.01.2009

Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Avaliador de Cursos MEC/INEP/BASIS. E-mail
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei 11.418, de 19.12.2006: a repercussão geral

", RJ: Forense, 2008. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. http://lattes.cnpq.br
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Decreto 6.544, de 21 de agosto de 2008
(UFMG). Advogado. Avaliador de Cursos MEC/INEP/SINAES. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Lei 11.657, de 16 abril de 2008
do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Avaliador do MEC/INEP. Autor do livro "O
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Lei 11.640, de 11/01/2008

Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 15:35
?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?
-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), Sérgio Carrara, ?aceitamos legalmente a morte
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:33
O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF

constitucionalidade no direito norte-americano, consolidando-se e transferiu-se para o mundo a partir
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.355, de 17 de janeiro de 2008

funcionamento em território norte-americano de Repartições diplomáticas e consulares brasileiras, celebrado em Brasília, em 1º de junho de 2007.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:45
O Direito Civil e suas inovações: Duty to Mitigate the Loss - Dever de Mitigar

, instituto do direito norte-americano que vem sendo utilizado pelos nossos doutrinadores e pela
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Lei 11.758, de 28.07.2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Membro do Foro Ibero-Americano
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:47
Considerações sobre os fundamentos filosóficos da dignidade humana
sociopolítico norte-americano, o valor intrínseco de cada vida humana e a responsabilidade individual das
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:20
Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos

Estados Unidos da América adotou características diversas, adaptando o modelo americano à sua realidade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:38
A guerra da secessão. Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais
, mais do que a guerra de independência e, ainda ajudou a conscientizar o povo norte-americano de que
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:38
Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional
determinou o retorno ao primeiro grau de processo trabalhista em que era parte o Centro Pan-Americano de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.

-Americano de Direito Público (Capítulo Brasileiro) - IADP; Membro da Sociedade Latino-Americana de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2023 - 15:28
A história da raça
genéticas entre o europeu[2] e o africano[3], ou entre esse e o asiático[4] ou americano[5]. Só há uma única raça, a humana.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:15
Os Aspectos Processuais da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal

-americano como “plea bargain”, proposto ao investigado, para que seja ágil e célere o resultado das demandas
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 11:55
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 15:45
OAB pede que Brasil ofereça asilo a Edward Snowden
Brasil deveria reconhecer a ?coragem? manifestada por Snowden

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