Criador que contaminava rio de Xanxerê com dejetos suínos sofre condenação

Vistoria da Polícia Militar Ambiental constatou a presença de dejetos de porcos no leito do rio Passo Ferraz

Projeto reduz prazo para proprietário reclamar bem apreendido

Medida pretende evitar depreciação do veículo

MP recebe laudos sobre causa da morte de peixes no Sinos

Análises comprovaram presença de substâncias que colaboraram para morte, por insuficiência respiratória, dos peixes

TJ mantém decisão que determinou permanência de animal em condomínio

Apesar disso, conforme relatam os donos do cachorro, o condomínio os notificou para que o retirassem do prédio e, diante de sua recusa, aplicou-lhes multa de 100% da taxa condominial.

Rio Zôo é condenado por pedra atirada por chimpanzé

A Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Zôo foi condenada ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil por acidente causado por um chimpanzé.

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Stripper é presa por manter mão humana em jarro

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

Mulher receberá indenização por danos morais e materiais por morte de cão de estimação

Animal foi atacado pelos cachorros dos réus.

Fux nega liminar para homem acusado de roubar galinha

Ministro rejeitou pedido para arquivamento da ação penal e afirmou que caso deve ser resolvido apenas depois de manifestação do MPF

Adicional de insalubridade. Fundação casa.

Unidades de atendimento socioeducativo.

Veterinário acusado de maus tratos a animal de estimação será indenizado

Ação de Obrigação de Fazer

Indenização por danos morais. Reclamado que alega a culpa exclusiva da vítima.

Recurso de revista. Inversão do ônus da prova.

TSE disponibiliza ao eleitor simulador de votação na urna eletrônica

O objetivo é mostrar ao eleitorado como é simples votar na urna eletrônica que será utilizada no pleito.

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

Centenas de pessoas em São Paulo pedem justiça pelo cão Orelha

Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina

Condomínio não poderá multar morador que circula com animal de estimação na coleira

Regras só permitiam o transporte no colo dos donos.