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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 18:20
Empresário é condenado por sonegação fiscal após processo do MPF/SE
O acusado foi condenado a pouco mais de três anos de reclusão, mas teve a pena revertida para prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:40
Júri condena acusado de assassinar e atear fogo em corpo da vítima
O acusado foi condenado a sete anos de reclusão pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:40
Casal acusado de roubar bolsa deve cumprir pena em regime semiaberto
Acusados foram condenados a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa pela prática do crime de roubo
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 16:20
Goleiro são-paulino terá que responder processo por falsidade ideológica em multa de trânsito
Atleta poderá ser condenado a até três anos de prisão por ter assinado um documento com informações falsas e que trouxe prejuízos a terceiros
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 15:20
Retroatividade da lei mais benéfica favorece mulher condenada por droga em presídio
STJ concedeu HC à mulher que foi condenada a quatro anos de reclusão por portar quase cem gramas de maconha dentro do presídio
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 17:20
Sexta Turma nega habeas corpus a preso que não foi intimado pessoalmente de acórdão
Turma negou o HC ao homem acusado de praticar o crime de tráfico de drogas que foi condenado a três anos e nove meses de reclusão
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 17:00
TJDFT mantém prisão domiciliar e julgamento no Júri do dono da Gol
O dono da Gol continuará em prisão domiciliar e poderá ser condenado de 12 a 30 anos de reclusão pela prática do crime de tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:50
Homem que ateou fogo à casa em que morava com sua mulher é condenado
Acusado foi condenado a quatro anos de reclusão pelo crime de incêndio que cometeu contra sua
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:30
Acusado de atropelar e matar duas jovens em Itaipava é condenado
Réu foi condenado a sete anos de prisão em regime semiaberto pelo Tribunal do Júri. Ele também ficará sem dirigir pelo mesmo tempo da pena
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 17:10
Sem prejuízo à defesa, ausência no interrogatório de corréus não anula ação penal
Acusado de roubo, que foi condenado a sete anos de reclusão, não conseguiu anular ação penal por não terem acompanhado o interrogatório dos corréus
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:30
Justiça paulista condena dupla por roubo qualificado
Acusados foram condenados a cincos anos e meio de reclusão pela prática de roubo qualificado com emprego de arma de fogo
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:10
Ex-secretário de Saúde do DF é condenado por desvios
Ex-secretário da saúde terá que ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 23 mil reais e ficará inabilitado por cinco anos
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:10
Júri condena professor por lesão corporal e tentativa de homicídio
Professor foi condenado a 3 anos de reclusão e 3 de detenção por tentativa de homicídio e lesão corporal, cometido após uma discussão
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 19:00
TJ confirma sentença que condenou homem que matou outro por motivo fútil
Homem foi condenação a 12 anos de reclusão, em regime fechado, em razão de brigas em um bar durante uma partida de sinuca
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:20
Negada indenização a senhor que foi mordido por cães ao invadir propriedade
Senhor de 73 anos invadia uma propriedade privada para realizar suas necessidades fisiológicas e acabou mordido nas nádegas por dois cães
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:50
MP obtém condenação de homem que matou estudante após acidente de trânsito
Acusado foi condenado a 21 anos e 4 meses de prisão por matar estudando com um tiro na nuca após uma discussão no trânsito
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 16:40
Turma mantém legitimidade de sindicato de condutores de marinha mercante de SP em Santos
base territorial de Santos por cerca de oito anos, entre 1995 e 2003
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:40
TJ condena por acúmulo ilegal de cargos
Acusados perderam a função pública e não poderão receber benefícios públicos durante 3 anos, além
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 17:50
MPRJ denuncia homens acusados de matar mulher grávida por vingança
Acusados poderão cumprir pena de 12 a 30 anos pelo assassinato da ex-namorada grávida de quatro meses de um deles em razão de um boato
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:30
Ministra nega liminar a comerciante condenado por apropriação indébita previdenciária
Comerciante foi condenado a pena de quatro anos de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, substituída por prestação de serviços a comunidade
