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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
Passo a passo da nova execução e do novo embargo
Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 18:15
Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal
A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
A insegurança pública
Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 18:34
PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem
configure quebra de decoro parlamentar, poderá ficar inelegível por oito anos. A medida está prevista na
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 12:03
Acusado de seqüestro continua na prisão
prisão Flávio Rodrigues Dutra, também conhecido por "Berré", condenado, inicialmente, a 16 anos de
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 11:30
Alerta contra pobreza extrema
pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 14:23
Polícia prende jovem acusado de chefiar quadrilha de hackers em MG
A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos que chegaram ao jovem de 19 anos
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:01
Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja
. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:00
STJ afasta prescrição de ação indenizatória interposta contra o Estado da Paraíba
anos, em acidente de carro dirigido por servidor público estadual.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 14:01
A lição de Weimar. As causas do nazismo.
Constituição alemã de Weimar completou 104 anos em 11 de agosto. A norma foi pioneira na garantia
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2024 - 14:00
Combater o etarismo é uma tarefa de todos
talento e carisma na televisão. Aos 85 anos e em plena forma, ela também vem conseguindo demolir
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 14:46
Medida provisória altera regras dos incentivos fiscais e impactará a cadeia logística
recolhido de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. A MP 1185/23 tem potencial para gerar arrecadação de R＄ 137 bilhões em quatro anos, sendo R＄ 35 bilhões já em 2024
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:50
Constituição & Constitucionalismo
a completar trinta e cinco anos de idade... Trata-se de nobre senhora que é muito salutar para a democracia tupiniquim.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 10:36
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar
equipe técnica do tribunal a realizar buscas de interessados na adoção de uma criança que já vive em acolhimento institucional há mais de três anos.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 10:07
TJDFT mantém decisão que condenou PM a perda do cargo por tortura
O PM foi condenado a dois anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da perda do
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Blog Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:38
Saiba tudo sobre Jurimetria
A jurimetria é uma nova disciplina que surgiu e tem sido desenvolvida nos últimos anos, em suma
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 18:10
Cinco passos para restituir tributos federais pagos indevidamente
anos. Nesse artigo, vamos descrever os cinco passos necessários para recuperar tributos pagos indevidamente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2022 - 12:08
Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição
Ao longo dos anos, a comunidade LGBT+ foi não apenas esquecida em seus direitos pelo Estado na
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:25
Discriminação no ambiente do trabalho é crime
explanar que esse ato pode gerar reclusão de um a três anos mais multa a ser definida pela justiça
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:04
Romeu e Julieta, The Tragedy of Romeo e Juliet. A discussão sobre o poder familiar
. 811/2019, quanto ao casamento de menores de dezesseis anos.
