TJRJ reduz pensão paga pelo dentista à ex-companheira

Dentista pagava mais de R$ 22 mil reais de pensão a ex-companheira e aos oito filhos que tem com ela

Frigorífico é condenado a pagar R$ 1,2 milhão por danos morais coletivos

Trata-se de norma de proteção ao trabalhador, que visa assegurar a sua higidez física.

Mantida pena de condenados por roubar televisores

Em 2008, eles invadiram uma transportadora e roubaram, em concurso com outras pessoas, uma carreta com 54 televisores

Pai diz à polícia que acorrentava criança para evitar furto

Crianças foram achadas presas a correntes pela PM na Zona Norte de SP. Pai pode perder a guarda dos filhos; ele vai responder por maus-tratos.

Reintegração de posse. Praça pública. Mero ato de permissão que não induz posse.

Poder concedente que pode requisitar o bem a qualquer tempo.

Bem móvel. Compra e venda de veiculo. Motor apreendido pela autoridade policial.

Indenização por danos morais. Mero aborrecimento.

Considerada apta candidata cuja deficiência é compatível com o exercício do cargo

A Corte Especial do TRF da 1.ª Região decidiu que candidata com deficiência proveniente de neoplasia maligna está habilitada a concorrer a uma das vagas reservadas a portador de deficiência.

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Justiça do Amapá nega incorporação salarial indevida para servidor

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

Justiça decreta prisão de homens acusados de orgias

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes