Câmara aprova honorários para advogados públicos

Deputados rejeitaram a possibilidade de oficiais de justiça atuarem como conciliadores

PT supera PMDB e passa a ter maior bancada da Câmara

Em 2011, a Câmara estará 46,4% renovada. A base governista elegeu 311 deputados e a oposição, 111 - o PT lidera com 88 parlamentares. Uma composição que ainda pode mudar após o julgamento dos recursos de candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral.

Câmara aprova restrição de placas e cartazes em campanhas eleitorais

Partidos argumentaram que medida reduz os custos das campanhas

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Pressão na Câmara pode alterar pontos-chave Marco Civil da Internet

Trechos da lei, como neutralidade da rede, registro de navegação, armazenamento de dados e reprodução de conteúdo geram polêmica entre deputados da base e da oposição

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Governo deve votar MP dos Portos hoje

Sessão extraordinária está marcada para as 18h; Ainda não existe consenso sobre a MP, que perderá validade se não for votada até a próxima quinta-feira (16)

Deputados apelam aos três poderes contra projeto dos royalties

Parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ingressaram no STF para tentar suspender a tramitação do projeto

Rio proíbe cartões-postais com mulheres em 'trajes sumários'

Proposta de delação de empresário dono da construtora Delta Engenharia cita PMDB e PSDB

O acordo de colaboração se dá no âmbito da Operação Saqueador, da qual o empresário foi alvo em junho deste ano.

Projeto aumenta pena para crimes relacionados a pornografia infantil

Texto fixa pena máxima em cinco anos de reclusão, a fim de evitar liberação do acusado. Atualmente, penas de até quatro anos são passíveis de fiança.

Ciclista que desrespeita lei de trânsito não pode ser indenizado em colisão

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Rosinha sanciona lei que prevê câmeras em carceragens do Rio

OAB-RJ defende férias para os advogados

Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull