Cadáver invade casa e município é condenado

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

TST reconhece equiparação salarial no mesmo grupo econômico

A existência de trabalhadores ligados a empresas diferentes, mas que integram um mesmo grupo econômico, não impossibilita o reconhecimento do direito à equiparação salarial.

Conselho de Comunicação debate restrição de celulares nas escolas

A Lei 15.100, que restringe o uso de celulares nas escolas, será debatida em audiência pública sobre seus desdobramentos, visando proteger a saúde dos estudantes

DF deve custear energia elétrica para tratamento de paciente com doença renal

A Decisão foi unânime.

OAB ingressa em ação contra veto de utilização de celulares por advogados durante audiências

Para a Ordem, privar o advogado de utilizar seu aparelho fere os direitos profissionais e prejudica o trabalho realizado pela defesa.

Questões de Direito Civil

Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas

Senado aprova projeto que regulamenta o uso de celulares em escolas básicas, visando proteger a saúde mental e melhorar a disciplina e desempenho escolar

Homem de 44 anos é condenado novamente pelo armazenamento de conteúdo ilegal

É a segunda vez que ele é condenado por crimes da mesma natureza

Quais são os limites da publicidade na área médica?

Por Maria Júlia Vantroba.

Precisamos falar sobre a Zona Franca de Manaus

A divulgação da ZFM é fundamental para a sua preservação e aprimoramento.

TV a cabo em quartos de hotel gera obrigação de pagamento ao Ecad

O julgamento, unânime, acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Igreja Universal condenada por coagir fiel a fazer doações

Os autores serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais. Eles alegaram que o líder religioso da instituição dizia que quanto mais dinheiro fosse doado, mais Jesus daria em troca

Semana do TST promoveu atualização da jurisprudência em 2011

A necessidade de discussão de temas controvertidos da jurisprudência e sua atualização diante de alterações legais e da evolução dos entendimentos levou o Tribunal Superior do Trabalho a realizar, entre os dias 16 e 20 de maio de 2011, a Semana do TST.