Justiça determina transformação de aposentadoria do INSS

A decisão aconteceu durante sessão realizada na última quarta-feira (30).

Proventos de aposentadoria não podem ser penhorados

São absolutamente impenhoráveis os proventos de aposentadoria e de pensão, impossibilitando sua

Estado terá que interromper desconto em aposentadoria

aposentadoria de um servidor inativo, até que ocorra o devido processo legal, no que se refere ao direito ao contraditório e à ampla defesa.

Aposentadoria espontânea não afeta estabilidade sindical

O dirigente sindical que se aposenta espontaneamente e continua trabalhando continua a usufruir da estabilidade sindical e, portanto, não pode ser dispensado.

Mantida pensão alimentícia sobre aposentadoria de pai

Se o alimentante não comprovar impossibilidade de arcar com o pagamento da pensão alimentícia mensal fixada em sentença de Primeira Instância, deve ser mantida a quantia ali fixada, por atender ao binômio necessidade-possibilidade.

Decisão garante aposentadoria por invalidez para cardiopata

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

Comissão aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

Aposentadoria por Invalidez - SIDA - Auxilio Anterior - Antecipação

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Vicente Leal pede aposentadoria do STJ

O pedido de aposentadoria do ministro Vicente Leal será despachado, ainda hoje (10), pelo ministro

Ajustamento disciplinar no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Lei Orgânica do MPMG pela Lei Complementar nº 163/2021 e que contempla medidas alternativas ao processo disciplinar administrativo.

O acidente de trabalho e a aposentadoria

Acidente de trabalho para servidores públicos garante aposentadoria integral, conforme RPPS, Lei 8.112/90 e Emenda Constitucional 103/19

Posso revisar a minha Aposentadoria por Invalidez?

Por Marcos Roberto Hasse

O futuro da aposentadoria especial no Brasil

Por João Badari.

Estabilidade pré-aposentadoria: posso dispensar meu empregado?

Por Michelle Ferreira.

INSS: segurado pode desistir da aposentadoria? Entenda

Reforma da Previdência de 2019 fez muitos segurados apressarem os pedidos, e o resultado foi a liberação de muitas aposentadorias com impacto negativo nos valores da renda.

Processual Civil. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Previdenciário. Alegação de omissão no acórdão.

O laudo posterior e a aposentadoria especial

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.