TNU rejeita renúncia à aposentadoria proporcional

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na sessão realizada nos dias 28 e 29 de junho, julgou improcedente o pedido de um segurado que pretendia renunciar à aposentadoria com proventos proporcionais para se aposentar com proventos integrais.

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho mudou, este mês, a regra para a instauração do dissídio coletivo. É a primeira alteração prevista na Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário a ser colocada em prática pelo TST e destina-se a incentivar ao máximo a prévia negociação entre trabalhadores e empregadores.

Terceira Turma decide que empresas podem oferecer plano de saúde exclusivo a inativos

A decisão foi unânime.

PEC apoiada por Barbosa estoura teto salarial

Proposta, que cria ganho adicional para cada cinco anos de trabalho de juízes, deve ser votada em comissão do Senado

Desaposentação: solicitação pode trazer prejuízos para beneficiários

A busca por valores superiores tem sido uma prática entre brasileiros que continuaram trabalhando e contribuindo após a aposentadoria, mas nem sempre o resultado é poitivo

Sancionada lei que mantém previdência de advogados paulistas

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

Aprovada parte principal da PEC paralela

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

INSS subestima a sociedade na questão da Revisão da Vida Toda

Por João Badari.

INSS tenta manobra para brecar Revisão da Vida Toda no STF

Por João Badari.