CEF deve pagar prêmio de bolão a apostador que teve bilhete furtado

A aposta total de 20 números acertou a quina do sorteio e o apostador — que comprovou a participação no bolão — tem direito a receber R$ 11.420,27

Trabalho em atividade ilícita não gera vínculo de emprego

aposta estão por todo lado, nas calçadas, canteiros e até em salas comerciais.

Pedido de vista interrompe julgamento sobre divisão de prêmio de loteria entre patrão e empregado

2007. O primeiro teria feito a aposta a partir de números fornecidos pelo segundo

Permanência de Adams na AGU embola Supremo

Aposta geral no Planalto é que, na ausência de Lula, quem exercerá maior influência sobre Dilma na

Processual penal e penal: tráfico internacional de drogas. Artigo 383 do CPP. Emendatio libelli.

exordial, retificando a imputação aposta na peça inicial. É a emendatio libelli.

STJ discute se dívida de jogo por telefone e decorrente de empréstimo pode ser cobrada em juízo

aposta de jogo de turfe pode ser cobrada em juízo, mesmo se feita por telefone e decorrente de empréstimo ao jogador.

Apostador não consegue receber prêmio da loteria federal

da loteria federal, por não ter como provar em que data formalizou a aposta.

Ministro Luis Felipe Salomão é o primeiro entrevistado da Revista Cartório 15

corregedor nacional da Justiça Eleitoral, Luis Felipe Salomão, que aposta no crescimento dos serviços extrajudiciais para desafogar o Judiciário.

Ação em que cliente cobra danos morais de advogado volta a tramitar

sua assinatura aposta no documento não confere com a sua

Jogo de azar pela internet pode ser considerado crime no Brasil

azar pela internet, bem como a autorização para o pagamento de crédito ou aposta relacionado a esse tipo de jogo.

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

“donos do poder” com o status quo do passado e do presente. Ao mesmo tempo em que se aposta no

Recurso de revista. Contrato de representação comercial.

Cláusula de exclusividade

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

Ação declaratória. Inscrição do nome da autora no cadastro restritivo dos órgãos de proteção ao crédito.

Apelação cível. Alegada quitação integral do débito que originou o apontamento. Divergência acerca da quantidade de parcelas contratadas.

Recurso apresentado sem autenticação é considerado inexistente

Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, elogiou a decisão tomada por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.

Contrato. Atuação de falsário. Prova pericial.

Embargos em agravo de instrumento em recurso de revista regidos pela lei n.º 11.496/2007.

Representação processual. pessoa jurídica. identificação do representante legal.