Aprovada proposta que garante salas para alfabetização de adultos

De acordo com o texto, a cessão dessas salas e demais instalações será feita sem qualquer custo para as instituições ou para os usuários.

Município é obrigado a nomear aprovada em concurso

De acordo com os autos, a autora da ação foi aprovada em 26º lugar, no exame municipal, em que

Nova lei de adoção é aprovada no Senado

O Senado Federal concluiu ontem, 15 de julho, a votação do substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 314/04, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) que propõe uma nova Lei Nacional de Adoção.

Proposta que condena prática do overbooking é aprovada na CCJ

Empresas aéreas que forem flagradas praticando o overbooking - venda de passagens acima da capacidade dos assentos constantes nas aeronaves - serão obrigadas a indenizar o passageiro que ficar impedido de embarcar, no valor correspondente ao da passagem comprada.

Aprovada proposta que regulamenta atividades do Conselho da Justiça Federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei (PLC 129/08), originário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que redefine a composição e competências do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado

Senado aprova regulamentação da reforma tributária sobre consumo. Texto inclui novos benefícios fiscais, cashback e ajustes na cesta básica

Se aprovada, reforma tributária terá impacto no imposto sobre herança

Por Remo Battaglia.

Unicamp deve matricular cotista aprovada no vestibular de Medicina

Afrodescendência foi suficientemente demonstrada.

Proibição de despejo durante pandemia é aprovada no Congresso Nacional

O Projeto de Lei 1179/20, do Senado, foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda sanção presidencial. Ele cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia.

TRF3 confirma direito à matrícula de estudante aprovada em vestibular

Universidade alegou falta de vagas após aprovação no vestibular e pagamento da taxa de matrícula

Imunidade tributária para assistência dos advogados é aprovada

As caixas de assistência são órgãos da OAB voltados para o amparo dos profissionais

PEC que dá autonomia às defensorias públicas é aprovada

Pec 207 estende às defensorias públicas da União e do Distrito Federal e da autonomia funcional e administrativa e iniciativa de sua proposta orçamentária concedidas às defensorias estaduais

Aprovada urgência para projeto que regulamenta criação de municípios

Votação do mérito do projeto ficou para a próxima terça-feira (14)

Estado deve pagar salário de escrivã aprovada em concurso

Antes de conseguir a exoneração do cargo público que já mantinha, A COPAC já concluiu que acumulação dos cargos afrontaria a Constituição, deixando de pagar as parcelas devidas